MP 1.045: saiba agora como aderir ao BEm e proteger sua empresa e funcionários desta crise!

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O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado.

Você sabia que existem modalidades de rescisão de contrato de trabalho? Revelamos isso neste artigo!

Voce Sabia Que Existem Modalidades De Rescisao De Contrato De Trabalho - Quero montar uma empresa

Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo burocrático, é importante realizar o cálculo corretamente da rescisão.

BEm, Pronampe e 13° salário do INSS aguardam decisão de datas pelo Governo! Saiba mais!

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Atualmente o governo federal tem esbarrado em problemáticas relativas ao Orçamento de 2021 para que seja possível a liberação de diversas medidas aguardadas pelos trabalhadores, aposentados e empresas do setor privado.

Empresário, dê atenção à Medida Provisória 936, vêm novas mudanças em 2021! Saiba mais!

Empresario De Atencao A Medida Provisoria 936 Vem Novas Mudancas Em 2021 Saiba Mais (1) - Quero montar uma empresa

O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, vem sofrendo uma forte pressão por parte dos empresários, segundo informações da Folha, está sendo estudada uma reedição da medida que liberou assinaturas de acordos individuais, para suspensão de contratados ou redução da jornada e de salário dos trabalhadores.

O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!

O Prazo Para Suspensao Do Contrato De Trabalho Foi Prorrogado - Quero montar uma empresa

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

Finalmente foi publicado o decreto que permite a prorrogação da suspensão e redução de jornada de trabalho

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Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

A MP 905 foi revogada! Confira o que mudou e o que não!

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A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.

Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras

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Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.